Muitas vezes o exame de verificação de autenticidade de uma rubrica se mostra mais complexo em relação a uma assinatura mais elaborada, pelo fato da primeira se apresentar em algumas formas ornamentais, sem símbolos gráficos, e, portanto, não possuir muitos elementos apreciáveis que individualizem a escrita. Neste caso, a avaliação se baseia nos aspectos morfocinéticos dos símbolos gráficos, além dos aspectos subjetivos, como proporcionalidade, velocidade, habilidade de punho, etc. No entanto, em algumas situações, o fato de não terem sido encontradas semelhanças entre uma rubrica questionada e um determinado padrão, não deve ser suficiente para excluir o fornecedor de ter produzido tal rubrica. Quando uma rubrica é produzida aleatoriamente sem imitação, sem “personalidade”, criando-se um símbolo qualquer, como garantir que o próprio indivíduo autorizado a lançar sua assinatura naquele local não tenha inventado uma rubrica naquele momento no intuito de não assumir a autoria? Tal situação pode acontecer, e um símbolo qualquer pode ser feito na intenção de simular uma assinatura criada por outrem, e que realmente não vai possuir convergências formais com a assinatura que o indivíduo autorizado geralmente reproduz.
Em minha opinião, alguns outros elementos devem ser observados. Os elementos subjetivos do grafismo são bastante significativos neste caso, sendo que o perito deve avaliar se o fornecedor do padrão possui capacidade para produzir a rubrica questionada, mesmo que os grafismos examinados não possuam semelhanças, principalmente formais, entre si. Não se trata de indicar a autenticidade ou autoria de tais grafismos, mas simplesmente com poucos elementos para se avaliar não se deve eliminar nenhuma possibilidade, incluindo a simulação de falso mencionada anteriormente. Além disso, a verificação de autenticidade é realizada mediante a apresentação de padrões que possuam os requisitos básicos de autenticidade, adequabilidade, quantidade e contemporaneidade. Em casos de rubricas criadas aleatoriamente, o requisito de adequabilidade do padrão ficará comprometido, não pelo padrão em si, mas pela própria peça em questão.
Tenho me deparado com este problema em casos de verificação de autenticidade gráfica em boletos de cartões de crédito, atestados médicos, vistos de conferência de materiais, que não se enquadram em disfarces, mas simplesmente criações esporádicas e não reprodutivas. Portanto, pode haver a possibilidade do próprio titular querer se eximir de alguma responsabilidade criando uma rubrica naquele momento que não irá se repetir em uma coleta de padrão ou outra situação qualquer. O Perito deve ter o cuidado ao analisar tais divergências e dispor de elementos suficientes para atestar a inautenticidade gráfica, se este for o caso.
jan 10 2013
Bom dia
Acabei de fazer o curso de pericia grafotécnica aqui no RJ, porém percebo q o campo de atuação é bem restrito e um curso de 20 horas não te dá de forma alguma condições técnicas para fazer uma perícia.
Elisete, esta área requer bastante estudo, e o aprendizado é contínuo. É necessário mais tempo de estudo e dedicação para atuar nessa área.
importante é pesquisar e chegar ao ponto x
O que vale é pesquisar………concluir é uma conseguência……….afirmar uma determinação…siga em frente…..ez
Adriana,
Parabéns pela analise, é extremamente difícil chegar uma conclusão que dê respaldo ao Juiz que possa suportar uma sentença. Havendo dúvida ou não convencimento do Perito, é satisfatório concluir pela inconclusão gráfica. Existe algumas alternância para o Perito; se existem rubricas em Tabelionatos, bancos, …. ; ao menos delimita o campo de pesquisa, no minimo o Magistrado notará o interesse do Expert.
Parabéns pelo teu enunciado.
Antônio R Ribeiro
Lages, SC
[email protected]
Otimo texto Selma.Acho muito mais dificil fazer uma pericia em uma rubrica, que tem poucos elementos do que em uma assinatura.
Parabéns Adriana, você analisou com muita clareza a dificuldade que os peritos grafotécnicos enfrentam quando é solicitado a verificar a autenticidade ou determinar a autoria de uma rubrica “sem personalidade”.