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abr 18 2013

Peças Examinadas ou Peças de Perícia

Posted by Adriana Queiroz
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As peças submetidas ao exame pericial são consideradas da seguinte forma:

  • Peças Questionadas: peças com suspeita de adulteração documental e/ou submetidas ao exame grafotécnico
  • Peças Padrão: peças utilizadas como referência para confronto tanto documental quanto grafotécnico

Peças Padrão

 Para que sirvam de confronto, as peças padrão ou paradigmáticas devem obedecer aos seguintes requisitos:

 Autenticidade

A peça padrão deve apresentar a assinatura daquele que a forneceu para que seja certificada sua origem. Em caso de impossibilidade da coleta de padrão, documentos oficiais são preferencialmente utilizados para confronto.

Padrões autênticos são aqueles que possuem origem e fornecedores conhecidos.

 Adequabilidade

Se o material questionado foi produzido a lápis e em folha de papel pautado, o mesmo deve ser feito em relação à peça padrão, respeitando-se espaçamentos, coloração e tipo de instrumento escrevente, suporte, etc. Por exemplo, se os grafismos questionados pertencerem a uma folha de cheque, um mesmo modelo deve ser confeccionado para que reproduza as condições da peça em questão, sem que para isto, o fornecedor dê vistas à peça impugnada, para que não seja induzido por tal imagem. Deve-se, portanto, ditar o material para que a coleta prossiga de forma natural, com a menor influência externa possível.

Os padrões fornecidos devem ser reproduzidos com as mesmas condições da peça questionada.

Contemporaneidade

O homem passa por várias etapas de desenvolvimento da escrita durante sua vida. No início do aprendizado, durante a alfabetização, a escrita é canhestra. No decorrer do tempo, as habilidades gráficas são desenvolvidas, com criações de linhas ornamentais com maior habilidade de punho, tendo seu ápice na meia idade. A partir daí ocorre uma involução com o decaimento desta habilidade até a fase senil.

Para prevenir interferências provocadas pela própria mudança de grafia em relação ao tempo, considera-se contemporâneo o material gráfico com cerca de dois anos de diferença em relação à peça questionada. Claro que este é um parâmetro relativo, e que muitas vezes irá depender da sensibilidade do Perito, pois há situações em que os grafismos permanecem com suas características individualizadoras por quarenta anos ou mais; como também há fases (como a adolescência) em que os grafismos passam por muitas modificações durante um curto espaço de tempo. Nestes casos, uma variedade de padrões coletados em situações distintas pode ajudar nos exames.

Os padrões devem ser contemporâneos, obedecendo a uma diferença entre o material questionado e o padrão de aproximadamente dois anos. Em caso de fases de transição, este intervalo deve ser reduzido.

Quantidade

Para que seja utilizado como parâmetro e sejam observadas as características grafocinéticas da escrita, o padrão gráfico deve ser numeroso. No caso do exame de uma única assinatura, se esta for automatizada, deve-se colher no mínimo vinte assinaturas padrões. Em caso de grafismos primários, este número deve ser maior, para que sejam observados se os hábitos gráficos se reproduzem. Muitas vezes coletas em dias variados ou outros manuscritos já produzidos em ocasiões anteriores podem auxiliar nos exames.

Tags:Adequabilidade, autenticidade, Contemporaneidade, Exame grafotécnico, Peças Examinadas, Peças Padrão, Quantidade
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